Tribunal Supremo divulga nova lista de declarantes sem nome de Armando Guebuza
Tribunal Supremo divulga nova lista de declarantes sem nome de Armando Guebuza
O Tribunal Supremo divulgou um calendário das audições sobre o caso das dívidas ocultas, no qual não consta o nome do ex-Presidente da República, Armando Guebuza, na lista dos declarantes. A arrolação de Guebuza como declarante, depende da aprovação do Conselho do Estado.
O documento actualizado, que consta da página do Tribunal Supremo consultado pelo “O País”, não coincide com o despacho do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, datado de 12 de Julho de 2021, que previa a comparência do ex-Chefe de Estado ao Tribunal no dia 06 de Outubro.
Assim, no calendário das audições, já não há sessão marcada para o dia 06 de Outubro e ainda desconhecem-se as razões da retirada do nome de Guebuza da lista dos declarantes.
Comentando sobre o assunto no “Noite Informativa” da Stv Notícias, desta segunda-feira, o analista Político Jaime Macuane referiu que ainda vão haver várias interrogações em torno deste processo, dada a sua forte componente política.
“Convocar Chefes de Estado em exercício, tanto os que não estão em exercício, seria um marco histórico sob o ponto de vista do funcionamento das nossas instituições e da nossa cultura. Não me parece surpreendente que tanto o Presidente Nyusi, como o Presidente Guebuza não estejam arrolados neste caso. No caso do Presidente Guebuza pode ser que a sua declaração esteja refém da autorização do Conselho do Estado. Ainda não temos maturidade institucional suficiente para chamarmos um Chefe de Estado em exercício ou uma figura política proeminente para ir a um caso como este.”
Por sua vez, Agostinho Zacarias entende que “em relação ao depoimento de Armando Guebuza, o Conselho de Estado tem que autorizar a prestação de declarações. E, se o Conselho não autorizou até agora, não espero que dentro de algum tempo seja ouvido. Mas nós não podemos perder de vista uma coisa que é fundamental. Aqui são os indivíduos que estão em frente a ser julgados, mas, na totalidade, quem está a ser julgado é o Estado. E é preciso também tomar em conta que, colocar o Chefe de Estado a depor nesta altura, ou antigo Chefe de Estado, fragiliza ainda mais o Estado moçambicano”, disse.
